Webinar: Como avaliar uma Declaração de conformidade Material destinadas a géneros alimentícios - e-learning

A declaração de conformidade de materiais de contacto alimentar desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública, assegurando que os materiais utilizados na produção e embalamento dos alimentos são seguros e não representam riscos para a saúde dos consumidores. Esse processo garante o cumprimento de regulamentos e outros referenciais de segurança, prevenindo a contaminação dos alimentos por substâncias nocivas. Além disso, promove a transparência entre os fabricantes, reguladores e consumidores, contribuindo para a confiança na cadeia de alimentar e na qualidade dos produtos disponíveis no mercado.

Conteúdos:

• Enquadramento legal.
• Regulamento (CE) n.º 1935/2004 e Regulamento (CE) n.º 2023/2006.
• Regulamento (UE) n.º 10/2011 e alterações (Plástico).
• Legislação Nacional e referenciais para materiais destinados para contacto com alimentos sem legislação específica na União Europeia (papel e cartão; metal; revestimentos; vidro, cortiça, silicone).
• Testes de migração (global e específica).
• Ensaios adicionais e contaminantes emergentes.
• Declaração de Conformidade (DC): Pontos importantes.

Formador: Isidro Silva