Webinar: Materiais não harmonizados para contato com alimentos na UE: Situação mercado e regulamento - 26 Set

Materiais de Contacto com Alimentos (MCA) são todos os materiais que entram em contacto com alimentos ou que possam vir a fazê-lo, como embalagens, utensílios de cozinha e de mesa, e materiais usados na fabrico, preparação, armazenamento e distribuição de alimentos. Estes materiais podem afetar a segurança e qualidade alimentar em toda a cadeia de abastecimento.

Os MCA incluem uma grande variedade de materiais, como plástico, papel, vidro e metal, além de adesivos, tintas e revestimentos usados no acabamento dos produtos finais. A cadeia de valor dos MCA envolve os fabricantes de matérias-primas, produtores de MCA intermediários e finais, e também importadores e distribuidores.

O Regulamento (CE) nº 1935/2004 estabelece as normas gerais para os MCA, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e proteger a saúde humana, promovendo a livre circulação destes materiais no mercado interno da União Europeia. 
Enquanto alguns materiais já são abrangidos por medidas específicas em toda a União Europeia, outros permanecem com regras nacionais e dependem do reconhecimento mútuo, levantando a preocupações e inconsistências que podem afetar a segurança e o trocas comerciais.

Para estes setores, existem orientações que podem ser aplicadas e relacionando à sua avaliação e gestão de risco, controlos e auto regulação na cadeia de valor, visando garantir a segurança e a conformidade dos MCA.

Conteúdos:

Legislação Geral sobre Materiais em Contacto com Alimentos (MCA)

Legislação Nacional e Referenciais para Materiais Sem Legislação Específica

• Materiais como papel, vidro, metal, madeira, silicone e cortiça: Regulação nacional e orientações específicas de países como Itália, França e Alemanha, devido à ausência de regulamentação europeia uniforme.

Declaração de Conformidade (DC)

• Explicação sobre a importância da DC, que garante que os materiais cumprem com os requisitos de segurança alimentar e as normas de fabricação adequadas.

Contaminantes Emergentes

• MOSH & MOAH: Hidrocarbonetos minerais e seus impactos na segurança alimentar.
• Ftalatos, Bisfenol A, PFA’s: Substâncias químicas preocupantes e suas implicações para a saúde humana.
• NIAS (Non-Intentionally Added Substances): Substâncias não adicionadas intencionalmente e seus riscos potenciais.

Formador: Isidro Silva