Descrição
A declaração de conformidade de materiais de contato alimentar desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública, assegurando que os materiais utilizados na produção e embalamento dos alimentos são seguros e não representam riscos para a saúde dos consumidores. Esse processo garante o cumprimento de regulamentos e outros referenciais de segurança, prevenindo a contaminação dos alimentos por substâncias nocivas. Além disso, promove a transparência entre os fabricantes, reguladores e consumidores, contribuindo para a confiança na cadeia de alimentar e na qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
Conteúdos:
Enquadramento Legal
- Regulamento Europeu 1935/2004 e 2023/2006
- Regulamento Europeu 10/2011 e suas alterações
Testes de Migração
- Migração Global e Específica:
Legislação nacional e referenciais materiais destinados para contato com alimentos sem Legislação específica na união:
- Papel; vidro; metal; madeira; cortiça
Declaração de Conformidade (DC): Pontos Importantes
- Requisitos essenciais para a emissão de uma Declaração de Conformidade.
- Como interpretar?
Formador: Isidro Silva
Certificado
Ao concluir/obter aprovação neste curso, obterá o certificado Certificado Webinar
Carrinho de compras
O seu carrinho está vazio